Prefeitura do Rio anuncia a ampliação do Cartão Família Carioca

Em seu primeiro ano, programa reduziu em 46% o número de pessoas abaixo da linha da pobreza na cidade

A Prefeitura do Rio anunciou nesta quinta-feira, dia 8, a ampliação do Cartão Família Carioca - programa de transferência de renda da Prefeitura do Rio que completou um ano na última quarta-feira, dia 7, e reduziu em 46% o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza na cidade. Também foi apresentado um balanço deste primeiro ano do projeto, além dos novos benefícios que incluem o aumento do valor recebido por crianças com deficiência e também para jovens moradores de comunidades pacificadas em busca de qualificação profissional. 

A cerimônia, realizada no Palácio da Cidade, em Botafogo, contou com a presença do prefeito Eduardo Paes, do secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, dos secretários municipais Claudia Costin (Educação), Rodrigo Bethlem (Assistência Social), e Georgette Vidor (Pessoa com Deficiência), do diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, além de diversas famílias contempladas pelo programa.

Neste primeiro ano, o Cartão Família Carioca beneficiou cerca de 98 mil famílias, retirando 420 mil pessoas da linha da pobreza na cidade (famílias que vivem atualmente com menos de R$ 108 por mês por pessoa). Os valores a serem recebidos variam de acordo com a renda per capita e o número de beneficiários por domicílio. Apenas um adulto e três crianças em idade escolar (até 18 anos) por família podem ser inscritos no Cartão Família Carioca. O projeto usa a mesma base cadastral do Bolsa Família no Rio, programa do Governo Federal.

- Pegamos as famílias mais pobres do Rio e em um ano de projeto tiramos da linha da pobreza 46% delas, resultando em quase 8% da população carioca sendo atendida pelo programa, vivendo uma realidade diferente e com mais estímulo à educação das crianças. O próximo passo agora é ampliar o número de famílias atendidas e dobrar os benefícios para pessoas com deficiência e para jovens de comunidades pacificadas. Em breve vamos incluir as Clínicas da Família neste programa, com obrigatoriedade de cuidar da saúde. Isso é um conjunto de ações que vão aos poucos mudando a realidade social da nossa cidade – explicou o prefeito Eduardo Paes.

Para receber o benefício, além de estar inscrito no CadÚnico (cadastro federal), é exigido das famílias que cada criança em idade escolar mantenha frequência mínima de 90% das aulas, e tenha a participação de pelo menos um dos responsáveis nas reuniões bimestrais. Além disso, os alunos que melhoram seu desempenho ao longo do bimestre recebem bônus de R$ 50 (até R$ 200 por ano). Levantamento da Fundação Getúlio Vargas mostrou a melhoria de desempenho dos alunos da rede municipal contemplados pelo programa neste primeiro ano do Cartão Família Carioca.

- O programa é um grande sucesso. Nesse primeiro ano obtivemos ótimos resultados como a redução imediata de 46% do número de pessoas vivendo na pobreza; uma melhora significativa nas notas dos alunos beneficiados; além da forte presença dos pais ou responsáveis nas reuniões escolares, o que é fundamental para o desempenho da criança na escola. Vamos avançar ainda mais, incluindo a partir de agora mais 36 mil famílias no programa, totalizando 134 mil famílias e cerca de 540 mil pessoas beneficiadas com o cartão – relatou o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho.

No próximo ano, o Cartão Família Carioca voltará sua atenção também para crianças com deficiência e jovens (entre 15 e 18 anos, inscritos no programa e cursando o ensino fundamental) moradores de comunidades pacificadas em busca de qualificação profissional. Eles receberão o valor do benefício dobrado, com o objetivo de inseri-los novamente na vida da comunidade, dar uma ajuda financeira e estimular a vida escolar e a qualificação profissional.

-As pessoas com deficiência têm necessidades que vão além da vontade de ir à escola, como despesas com medicamentos e transporte. E esse cartão complementa a renda dessas famílias e facilita a busca por uma melhor qualidade de vida, além de ser um incentivo a mais para que essas crianças participem da vida escolar – destacou Georgette Vidor, secretária da Pessoa com Deficiência.

De acordo com estudo da FGV, no primeiro ano o programa apresentou bons resultados: os alunos pobres que receberam desafios de desempenho tiveram melhora de 20 pontos acima daqueles sem premiação nos três primeiros bimestres; as notas dos estudantes beneficiados também cresceram em média 5%; a presença dos pais nas reuniões bimestrais foi de 71%, enquanto que para os “não-beneficiados” foi de 30%.

- O Cartão Família Carioca está ajudando a melhorar a educação na cidade. Muitos pais hoje acompanham a vida escolar dos filhos e as frequências e notas também melhoraram muito. O bônus tem feito uma enorme diferença na vida das crianças. Em 2009, tínhamos na rede municipal de ensino cerca de 9.500 crianças com deficiência e, hoje, esse número chega a 10.200 – disse a secretária de Educação Claudia Costin, exaltando o sucesso da adesão do programa.

Cerca de 80% dos cadastrados no Cartão Família Carioca vivem nas zonas Norte e Oeste do Rio, regiões mais carentes da cidade. Do total de moradores beneficiados, 12% moram nos complexos do Alemão e da Penha (52.696), comunidades libertadas há um ano pelo Estado do poder do crime organizado e que estão recebendo uma série de serviços básicos e projetos sociais da Prefeitura do Rio.

- O Cartão Família Carioca é um excelente programa, pois agora temos a possibilidade de comprar alimentos que antes não tínhamos condições de colocar na mesa. Além disso, com esse dinheirinho que a gente ganha dá também para comprar uma roupa ou material escolar para as crianças. O importante também é mantê-las sempre na escola e com boas notas, e isso eu faço, vou sempre às reuniões dos meus filhos e sou “linha dura” com eles. Estudar é fundamental e necessário para que eles amanhã sejam alguém na vida – relatou Fátima da Costa, dona de casa, 39 anos, moradora do Complexo do Alemão, e uma das 100 primeiras contempladas com o cartão.

Para se cadastrar, as famílias podem procurar um dos 48 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade. Vale ressaltar que elas devem estar cadastradas no Bolsa Família e levar ao CRAS, além da identidade e do comprovante de renda, o NIS (Número de Identificação Social). Todas as dúvidas podem ser tiradas gratuitamente através do telefone 0800-095-1746.