O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO LANÇAM EM 2012 A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação lançam em 2012 a Semana de Mobilização da Saúde na Escola, que acontecerá anualmente com um tema de mobilização nacional. Para o ano de 2012 foi escolhido o tema de prevenção da obesidade, que deverá ser trabalhado pelas escolas em parceria com a Rede de Atenção Básica à Saúde ao longo dos dias 05 à 09 de março de 2012, com foco nos escolares e suas famílias. O intuito é incentivar as boas práticas de saúde para a melhoria do desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens no âmbito da escola para a formação da cidadania e fortalecimento das políticas públicas de saúde e educação, visando à aproximação da população com a Rede de Atenção Básica à Saúde.

Os municípios que aderiram e assinaram o Termo de Compromisso do PSE e desejarem participar da Semana de Mobilização da Saúde na Escola em 2012 devem se comprometer acessando o Sistema de Monitoramento do Programa Saúde na Escola (PSE/SIMEC – www.simec.mec.gov.br). No SIMEC haverá uma aba específica na qual o município deve pactuar ações de avaliação antropométrica e orientação de visitas das famílias às Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de outras quatro ações opcionais das quais deverá selecionar no mínimo duas.

A adesão à Semana Saúde na Escola é voluntária, devendo ser realizada pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do PSE, considerando as parcerias entre a equipe da escola e a equipe de saúde da família (equipes parceiras). Estão previstos incentivos financeiros para o município PSE, sendo o valor do incentivo repassado de acordo com a quantidade de equipes parcerias que aderirem e informarem no SIMEC o resultado das ações realizadas ao longo da Semana. O valor desse incentivo é de 1/12 da parcela anual da equipe de saúde da família e será repassado para via PAB Variável (fundo a fundo) e cabe ao GTI-M sua gestão, visando à continuidade do desenvolvimento das ações do PSE com enfoques da Semana ao longo do ano letivo.

Aguardem a divulgação do prazo para pactuação das ações da Semana!

Em caso de dúvida, entrem em contato pelo e-mail: pse@saude.gov.br, ou nos telefones (61) 3306-8091, 3315-9068, 3315-9057, 3315-9091 ou acessem o site: www.saude.gov.br/pse